Portugal! Uma democracia de duas…e quatro velocidades.

DAVIDE PEREIRA

André Ventura na passada quinta-feira divulgou que Diogo Pacheco de Amorim é o nome indicado pelo CHEGA para a vice-presidência da Assembleia da República.

Diogo Pacheco de Amorim, o ideólogo do Partido é deputado do CHEGA, eleito pelo círculo do Porto, coordenador da comissão política nacional e membro da direção nacional.

O Dr. Amorim, foi eleito pelo círculo do Porto e é o principal ideólogo do Chega. Com 72 anos, é o deputado mais velho do partido, tendo no currículo passagens pelo CDS-PP, onde foi assessor de Diogo Freitas do Amaral e chefe de gabinete de Manuel Monteiro, mas também do Nova Democracia de Monteiro, cujo programa original escreveu e que acabaria por ser replicado no Chega anos mais tarde.

O CHEGA apresentou-se a estas legislativas com um programa eleitoral que começava com o lema «Por um novo regime democrático: Deus, pátria, família e trabalho», recuperando a trilogia do “salazarismo” e acrescentando-lhe a palavra “trabalho».

Mas o que diz o Regimento da Assembleia da República em relação à nomeação de um vice-presidente?!

O artigo 23.º do Regimento da Assembleia da República estabelece que «cada um dos quatro maiores grupos parlamentares propõe um vice-presidente e, tendo um décimo ou mais do número de deputados, pelo menos um secretário e um vice-secretário».

Nos termos do mesmo artigo, são «eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções».

«Se algum dos candidatos não tiver sido eleito, procede-se de imediato, na mesma reunião, a novo sufrágio» para o respetivo lugar, sendo que, estando «eleitos o presidente e metade dos restantes membros da Mesa, considera-se atingido o quórum necessário ao seu funcionamento».

Segundo o Regimento, quando o presidente da Assembleia da República e metade dos restantes membros da mesa estiverem eleitos – no que se refere às vice-presidências, DUAS das QUARTO –, considera-se atingido o quórum necessário para o seu funcionamento.

O deputado Duarte Pacheco de Amorim refere que «há dois pesos e duas medidas» na Assembleia da República quanto às forças políticas. Acusa partidos de esquerda de se «acharem detentores da moralidade da pátria». posição da esquerda sobre o CHEGA»

Note prezado leitor a subtileza do Regulamento em causa.

Devem ser QUATRO os eleitos a vice-presidentes, mas se forem apenas DOIS, o Partido Socialista ( PS ) e o Partido Social Democrático ( PSD ), então já existe quórum…

É caso para dizer que as leis aprovadas na Assembleia da República são uma moeda de duas faces…também se assim não fosse, alegadamente os advogados iam praticamente todos para o fundo do desemprego.

Entretanto o líder do CHEGA, André Ventura, espera que a polémica em torno de um possível bloqueio a um vice-presidente da Assembleia da República nomeado pelo partido não passe de “poeira».

E acrescentou, «Quero acreditar que não passa de uma polémica de poeira», porque um «boicote» é algo que «ninguém em Portugal compreenderia», afirmou André Ventura, no final da audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que concluía essa tarde a ronda com os oito partidos que conseguiram representação parlamentar nas legislativas de domingo 30 de Janeiro, tendo em vista a indigitação do Primeiro-Ministro que nomeadamente já foi nomeado, digo, António Costa.

O tema, revelou-nos André Ventura foi discutido com o chefe de Estado, mas o CHEGA, conforme podemos apurar, não pediu a Marcelo Rebelo de Sousa que «intercedesse» por si, garantiu o líder do partido.

Para André Ventura, o regimento da Assembleia da República «é muito claro» sobre esta questão.

O artigo 23.º do documento estabelece que cabe a cada um dos quatro maiores grupos parlamentares propor um dos vice-presidentes da Mesa e aos partidos com um décimo ou mais dos deputados propor pelo menos um secretário e um vice-secretário.

Um dos históricos da nossa democracia, José Ribeiro e Castro, ex. centrista afirmou: “Se a maioria da Esquerda fizer isso, rompendo uma praxe parlamentar estabelecida desde sempre, mostram falta de espírito democrático, intolerância grotesca e sobretudo estupidez”.

Acrescentando que «nem o PCP no tempo da URSS foi objeto de uma exclusão tão burra». 

Ainda na mesma mensagem, Ribeiro e Castro considerou que tal ação só daria «mais força a quem excluem».

«Serão responsáveis pelo mal que provocarem à democracia portuguesa», terminou. 

Vamos aguardar, até porque o CHEGA VEIO PARA FICAR. André Ventura, Diogo Pacheco de Amorim, Gabriel Mithá Ribeiro, Pedro Frazão, António Tânger entre outros do CHEGA meteram o pé na porta e ela já não se fecha.

Estamos confiantes que o Partido CHEGA de André Ventura irá colocar com todo o mérito Diogo Pacheco de Amorim como um dos quatro vice-presidentes da Assembleia da República.

Para ser vice-presidente da Assembleia da República, Diogo Pacheco de Amorim precisa convencer 116 deputados a votar favoravelmente o seu nome, uma vez que se trata de uma eleição e não de uma nomeação, mas isso não o irá subestimar.

O Dr. Amorim não é daqueles que “morrem quando estão perto de chegar à praia”. É homem de combate político.

Também face há maturidade e há experiência política de décadas, sabemos que Diogo Pacheco de Amorim de antemão irá encontrar uma solução para esta “poeirada”.

DAVIDE PEREIRA

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